Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
ART. 1º- Designar os seguintes membros para compor as comissões permanente da câmara municipal, para as sessões legislativa do exercício de 2023.
Dispõe sobre a designação de vereador para atuar como fiscal de contrato, conforme disposto na lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do poder legislativo municipal, de Barrolândia do Tocantins, nas condições que indica e da outras providências.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a designação de Vereador para atuar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Mw1icipal de Barrolândia do Tocantins, nas condições que indica e da outras providências".
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO SE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barrolândia, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13. 709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências."
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA-TO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 27/02/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026