Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária.
Concede diária.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Revoga a portaria n° 003/2025 e designa novos membros para compor as comissões permanentes da Câmara Municipal.
Designa membros para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para as sessões legislativas do exercício de 2025.
Concede gratificação a servidor.
Conceder gratificação a servidor.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como agente de contratação e equipe de apoio, conforme disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barrolândia do Tocantins, nas condições que indica e dá outras providências.
Nomeação de servidora e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
CONCEDE DIÁRIA
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h21 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025