Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI 537 DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO ÀQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA INSTITUIÇÃO DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DELIMITAÇÃO DE REGRAS PERTINENTES.
CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 11/04/2014