Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAR PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITA E LICITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÃO HELIA PERRONI MARCHESI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO SOCIAL CASA ÁGAPE.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMUDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
FIXA MEDIDAS DE COMBATE A ENDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO REAJUSTE DA DIÁRIA ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 15/10/2013