Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
ALTERA O ARTIGO 13, PARAGRAFO 2º, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 90/99 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL.
ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 353/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, 26, 27, 29, E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I,II, III E PRIORIDADES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 10/06/2013