Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO QUANDO HOUVER DE RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM FUNDAMENTAÇÃO NOS ART. 67, I DO ART. 70 DA LEI FEDERAL Nº 9394/96
ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP.
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A, DA LEI 2011 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATES A ENDEMIAS E EPIDEMIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 29/12/2014