Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O VALOR DA ESCALA DE VENCIMENTOS DO NÍVEL I E FAIXA I DOS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 29 DE JULHO DE 1997
REVOGA A LEI 629 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI 17 DE 29 DE JULHO DE 1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,01% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DA CLASSE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E AS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR UMA ÁREA URBANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,4076% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 19/05/2015