Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM ESPERANÇA, SENDO A RUA 1 DENOMINADA RUA SÃO JOAQUIM E A RUA 2, RUA SANTA ANA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME PARA O SALÃO DE EVENTOS DE TAQUARAL COM DENOMINAÇÃO SR. RODOLFO NEIRA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR, DESAFETAR PERMUTAR ÁREAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, REFORMULA OS QUADROS DE PESSOAL, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS,. CAJOBI, COLÔMBIA, EMBAÚBA, ESTANCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, GUAIRA, JABORANDI, PALMARES PAULISTA, PARAÍSO, SEVERÍNIA, TAQUARAL, TERRA ROXA E VISTA ALEGRE DO ALTO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL COM PARTICULAR, SEM TORNA DE VALOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 646 DE 27 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 21/12/2015