Câmara Municipal de Taquaral (SP)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.