Câmara Municipal de Taquaral (SP)
FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 913, de 02 de junho de 2025ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.