Câmara Municipal de Taquaral (SP)
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2025
Autoria: ARI FERNANDO JACINTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Lei nº 619, de 05 de maio de 2014FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.