Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023.
Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos.
Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025