Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências.
Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionízio Benato’'
Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências.
Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências.
Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Sala José Antonio Rodrigues - Zezão Fogaça Sala Lázaro de Almeida Sala Douglas Aparecido Romano Sala Luciene Cristina Garbellotto Victorelli Sala Clóvis Augusto Gobbo
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do prédio públicco que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) Situada na Rua das Acácias, nº 68, como "ESF TEREZINHA LEME" e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do prédio públicco que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) Situada na Rua José Gobbo, 1279, como "ESF TICO CERRI" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Taguaí D, bem como suas respectivas áreas institucionais, áreas verdes e por fim, das vias públicas que integram o bairro e dá outras providências. Bairro Santa Rita de Cássia Praça Eduardo Carniato Praça Valter Doka Rua Olydio Gabriel Rua Francisco Leite Golçalves Rua Alípio Romno de Oliveira Rua Aparecido Cirino de Lima Rua João Batista Dalcin Rua Antônio Pires Batista Rua Luiz Malagodi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025