Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadã Centenária à Sra. Attília Boranga Lança”.
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Escola Municipal Nova Jardim dos Ipês II como Escola Vanda Helena Bérgamo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Lurdes Codognoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Centro como Prédio Maria Zoraide Gobbo Régis e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Jardim Dos Ypês como Prédio Nelson Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público da Coordenadoria da Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público Praça Esportiva Didico Amaral e dá outras providências.
Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense à Antonio Neres de Meira. (Antônio Silvério)
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taguaiense à Senhora Rejane Eleutério Barroso.
Altera o art. 140 do regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”. (José Mendonça)
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”. (Elieser Dalcin)
Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões do novo prédio do Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. - Aldina Bérgamo
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025