Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço de subvenção ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia durante o exercício de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - Tarcísio Gomes de Freitas
Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviços Social nas redes públicas da educação básica do Município de Taguaí, cria cargos, altera referências e dá outras providências
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.
Aprova as contas do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2020.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nº 644/97 de 04 de junho de 1997 e nº 127/2019, de 29 de abril de 2019 e dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas de função gratificada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal nº 115/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe o Registro de Ponto dos Servidores Comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 838/2004, que autoriza o Executivo a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos com instituições financeiras através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 167/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 137/2019 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 24/11/2022