Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências
Dispõe sobre a política municipal de assistência social visando regulamentar a sistemática de concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal de Taguaí e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense. - José Camilo de Souza Júnior
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.
Altera a denominação de trecho da Rodovia Antônio Soldera para Avenida Antônio Soldera e dá outras providências.
Dá denominação a logradouros públicos que específica e dá outras providências. - Vila Saltinho; Avenida 'Robson Paulo Ferreira de Lima (Guinho) e Rua Benedito Cirino
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2019.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José João Pinheiro
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Taguaí e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil - PLANCON e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023