Legislação municipal · Socorro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata.
dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
institui a Campanha ‘Marcas da Enfermagem’, de combate à violência contra os profissionais de Enfermagem, no âmbito do Município de Socorro.
dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo Teste do Pezinho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal Joanna Cardoso Dorta’
dispõe sobre critérios para a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre as adequações técnicas das Emendas Parlamentares Impositivas constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026, em atendimento aos impedimentos técnicos apontados pelo Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara em 29 de junho de 2026
Dispõe sobre a passagem de bens patrimoniais do Legislativo ao Executivo Municipal
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2026 Designa servidor ocupante do cargo de Oficial Administrativo para atuar como Fiscal do Contrato – Concorrência nº 1/2026
Designa servidor para temporariamente assinar com o Presidente os cheques, empenhos e notas de liquidação e pagamento durante o gozo de férias do Contador.
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘Dia da Menina’ (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Cria a Campanha ‘Doe Dignidade’.
denomina o próprio público como Deck Mirante da Cachoeira Central Durvalino Oliani, conforme especifica
cria a Campanha de Conscientização e Informação Contra a Disseminação de Notícias Falsas.
institui diretrizes para a transparência e ampla divulgação dos dias e horários da coleta de resíduos sólidos domiciliares no Município de Socorro.
Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Altera o art. 87-A da Lei Complementar n.º 197/2012 e dá providências correlatas.
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026