Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Sydionir Souto, para a UBS - Jardim Boa Vista, que especifica.
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Elizabeth Bertagnolli Gomes, para a UBS - Parque São José, que especifica.
Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. João Carlos Camargo de Moraes, para a UBS - Jardim Amélia, que especifica.
Dispõe sobre a adoção do nome Octavio de Alvarenga Campos, para UBS - Jardim Bela Vista, que especifica.
Cria o Distrito Empresarial, de serviços de mão de obra e logística, dispõe sobre sua regulamentação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome João Liberato de Souza, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome Vita Mariano de Souza, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome Horário Padovani, como nomenclatura de via pública.
Acrescenta o § 4º ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome Sebastião Urgel dos Reis, como nomenclatura de via pública.
Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) e Institui seu Conselho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas no município de Serrana a disponibilizar aos familiares ou responsáveis, boletim médico diário acerca do estado de saúde do paciente e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - Serrana.
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome José Ponciano da Silva, como nomenclatura de via pública.
Revoga a Lei nº 1725 de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Professor José Carlos França, em Creche Municipal Edificada a Rua João Amâncio, nº 200, Bairro Jardim Boa Vista - Serrana - SP, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Serrana, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 15/06/2016