Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Andréa de Morais Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2018.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elvis Jose Ribeiro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jairo Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Olair Jacob pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021