Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Carlos Moura pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Aparecida Marcuci de Souza de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João de Monte Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.
Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Pastor José Roberto Barbosa Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 18/08/2021