Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública.
Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarino Fabris como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos como nomenclatura de via pública.
Projeto de Lei Ordinária n 12-2020 - Estima a receita e fixa as despesas do ano de 2021 - LOA 2021.
Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências.
Altera a zona de uso e ocupação de solo das ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020