Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Manoel Moreira Bernardes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção de Floripes de Oliveira Castro como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção de Anezio Montanari como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, a incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020.
Mensagem nº 17/2020 - Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada de Serrana - ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 03/2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - covid-19.
Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Eva Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública.
Projeto de Lei n° 03/2020 - LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura, para atender as demandas de enfrentamento de Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Menalton João Braff pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 17/09/2020