Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública.
Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público.
Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h57 · Norma mais recente da lista: 05/06/2020