Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Eliana Mafalda Uzueli Silva Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Susta a aplicação do decreto Municipal nº 214/2021 e do Decreto Municipal nº 12/2022.
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera o projeto de lei ordinária n 19/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Luiz André dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Maria do Porto Mourão Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 27/04/2022