Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO ARANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ABINAEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDERSON LUIZ BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Devalcir Manduca pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Giovani Jamil Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022