Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta-se os §§ 10, 11 e 12 ao art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Altera-se o art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antonio Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Beijamim Carnaval, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Elaine Cristina Lucas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Linerci Aparecida Caconde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Flávia Helena Silva Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense à Senhora Luana Ignácio de Freitas Barretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Carlos Marques (Diácono na Paróquia Sagrado Coração de Jesus) pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Jiulmar José de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Pr. Flávio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Autoriza a Câmara Municipal de Serrana a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário do servidor público municipal com no mínimo 1 (um) ano de vínculo empregatício, no mês do respectivo aniversário ou em razão das férias.
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Serrana.
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP
Concede Título de Cidadã Benemérita a Regiane Cristina Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 26/06/2023