Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Kelara Yaisa da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Alcides Garcia Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Regulamenta o estágio profissional de estudantes, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Delzio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Tiago José Moço, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antônio José Augusto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maria Geralda Rocha Gimenes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Cesar de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Gonçalves Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Charlene Mendoça Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Nilton Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Natalia de Paula Bidinello, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Camilho da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Maiara Mazer Clariano de Pádua, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Ex-Vereador senhor Aparecido de Assis Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao doutor Divino Luiz Rattis Batista, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Fernando Seixas dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023