Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Fixa o perímetro urbano do município de São José do Barreiro e dá outras providências em território do município para expansão urbana, formação de núcleo urbano etc...
Dispõe sobre a numeração de leis municipais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONVERSÃO AO PORTADOR E VENDA DAS AÇÕES DA CESP E PETROBRÁS.
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Barreiro a receber, mediante doação do Senhor Ruy Celidônio ou quem de direito, um imóvel situado no Município de São José do Barreiro, localizado na Serra da Bocaina.
ATUALIZA O SUBSIDIO DO PREFEITO E FIXA AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI DE DOAÇÃO DO D.A.E.E. DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A DAR EM COMODATO O PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autoriza o Prefeito Municipal a participar do capital social da Companhia de Habitação Popular Vale do Paraíba (COHAB - Vale do Paraíba) e dá outras providências.
Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar na estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/06/1983