Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 148, de 16 de novembro de 1974DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 355, de 30 de novembro de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 21, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALTERADO PELA LC 116/03 DE 31/07/2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6, de 23 de dezembro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL N.º 241/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4.º, AO ARTIGO 83, DA LEI 241/78.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 13 de abril de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 15 de fevereiro de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 126, INCISO I, REVOGA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" E INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 23 de setembro de 2022Dispõe sobre o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.