Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - SP, visando a execução de obras de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO LOTEAMENTO "CIDADE NOVA" A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes do Loteamento Cidade Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA EXPANSÃO URBANA E FORMAÇÃO DE NÚCLEO URBANO E OUTRAS CORRELATAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 30/08/1988
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026