Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores municipais.
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica SP, visando a execução de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o triênio 1989/1990/1991 - e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre criação de cargos na Câmara Municipal.
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Adesão ao Convênio - SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para alienação de ações da Companhia Energética de São Paulo S/A e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Parágrafo 1.º do Artigo 1.º da Lei n.º 435 de 15 de agosto de 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 18/02/1989