Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO - O.P.I - DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1988/1989/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BENS MÓVEIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ATENDER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026