Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei n.º 702, de 22 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Concede adiantamento de 50% (cinquenta por cento) de 13.º salário a todos os Servidores Municipais, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e Aditamentos com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
Dispõe sobre a isenção de tributo que específica.
Dispõe sobre a concessão de desconto no Pagamento do IPTU, Consumo de Água e Taxas do exercício 1999.
Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 716 de 07 de junho de 1996.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a extinção e criação de empregos e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 17/05/1999