Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS BARREIRENSES NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI N.º 003, DE 22 DE JANEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a isenção de tributo que especifica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza a Prefeitura de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre pedido de autorização legislativa para os fins que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de São José do Barreiro - SP, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 22/05/2000