Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR UM ANO, A FIRMA TEIXEIRA, FERREIRA E CIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAZER OS FECHOS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA VILLA CONRADO
CRIA O CARGO DE FISCAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UM BEBEDOURO NA PRAÇA RUI BARBOSA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR ADAPTAR O PRÉDIO QUE A CÂMARA PROXIMO NO BAIRRO ALEGRE, PARA NELE FUNCIONAREM AS ESCOLAS DAQUELE BAIRRO
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS A DONA MARIA THEODORO DE VASCONCELLOS E FELIPPO CABRAL DE VASCONCELLOS.
AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAZER UMA CISTERNA E INSTALAR UMA BOMBA CONJUGADA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARCOLINO
ISENTA A TAXA DE VERDURAS, OVOS E FRANGOS EXPOSTOS NO MERCADO MUNICIPAL, NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGULAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A DONA MARIA FRANCISCA CAVALHEIRA
DÁ UM AUXÍLIO DE 200$ AO SEMANÁRIO O MUNICÍPIO DESTA CIDADE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TOMAR UMA PÁGINA DO JORNAL PAULISTA
DÁ UM AUXÍLIO DE 5000$ AO HOSPITAL DOS LAZAROS DE AJUAPIRA.
DÁ AUXÍLIO DE 500$ AO HOSPITAL DOS LAZAROS DE AJUAPIRA
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR DOIS ANOS, A TEIXEIRA FERREIRA E COMPANHIA"
TRIBUTA O COMMERCIO DE FRUTAS EM GRÃOS
SUSPENDE, POR OITO MESES, A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARROS DE EIXO MÓVEL, NAS ESTRADAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. PERMITE A CHEGADA DESSES VEÍCULOS NA ESTAÇÃO DESTA CIDADE POR CERTAS E DETERMINADAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂNSITO DE CARROS DE EIXO MÓVEL, NAS ESTRADAS DE DO DISTRICTO DE CASCAVEL.
ISENTA DO IMPOSTO, PRÓXIMO ANO, OS PRÉDIOS QUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1923, SE CONTRUIREM NA VILLA NOS TERRENOS DE PRIMEIRA CLASSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 17/05/1923