Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR 1.000$ A ALVES DE SOUZA POR ACORDO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NECESSÁRIAS PARA ULTIMAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO NA PARTE BAIXA DA CIDADE.
ELEVA A 1200$ ANNUALMENTE A SUBVENÇÃO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 3.000$000 NOS MELHORAMENTOS DA RUA COR. JOÃO BRANDÃO E OUTRAS NA ESTAÇÃO DA PRATA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 2.000 $, NA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE ARAME NA ESTRADA QUE VAI AS FAZENDA MATTÃO, SÃO PEDRO E OUTRAS.
SUPPRIME A ESCOLA MUNICIPAL DA ESTAÇÃO DA PRATA
DETERMINA QUE NÃO PODERÃO GUIAR VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO A MENORES DE 15 ANOS
DETERMINA QUE O FECHAMENTO DAS PORTAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FAZER-SE ÀS 20 HORAS, NOS DIAS ÚTEIS.
ONGMENTA O VENCIMENTO DO ZELADOR DE ÁGUA E ESGOTOS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAZER REPAROS NOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS
CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA
CRIA O CARGO DE MEDICO DE HIGIENE MUNICIPAL
CONVERTE EM MIXTA A ESCOLA DO SEXO MASCULINO DO BARREIRO VELHO
RECONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CACHOEIRA NO DISTRICTO DE CASCAVEL
PROÍBE O TRANSITO DE CARROS DE EIXO MÓVEL E CARRETÕES NO CENTO DA CIDADE
DETERMINA QUAIS AS ESCOLAS PARTICULARES QUE PODERÃO SER SUBVENCIONADAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA
ORÇA A RECEITA E FIXA A RECEITA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1921
"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A LEGISLAÇÃO DE 1992 A 1996"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 30/04/1921
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026