Legislação municipal · São João da Boa Vista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR FAZER, PARCELAMENTO, O NIVELAMENTO E O SAGETEAMENTO DA RUA MUNICIPAL
AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR RECONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ITUPEVA E CONSTRUIR UMA PONTE PEQUENA SOBRE O RIBEIRÃO AMARO NUNES NO DISTRICTO DE CASCAVEL.
DECLARA ADAPTADAS NESTE MUNICÍPIO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTATUAL Nº 1835 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1921 E AS DO RESPECTIVO REGULAMENTO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE 12.000$000 PARA CONSOLIDAR A DIVISA FLUTUANTE DO DISTRITO DE CASCAVEL
CRIA UMA ESCOLA NORMAL DE ARTES E OFFICIOS NESTE MUNICÍPIO
DECLARA ABOLIDA A ISENÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DE 15 DE JUNHO DE 1920
AUTORIZO O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A DAR AO GOVERNO DO ESTADO
ELEVA A CINCO CONTOS DE REIS O IMPOSTO DE CASA DE JOGOS NA ESTAÇÃO DA PRATA
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE UM TERRENO SITUADA A RUA JORGE TIBIRIÇA.
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DADA AO CIDADÃO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PRA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEPHONICO NO DISTRICTO DE VARGEM GRANDE
REDUZ A 5$000 A TAXA DE ENTERRAMENTO EM SEPULTAMENTO GERAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO
DÁ UMA GRATIFICAÇÃO DE TREZENTOS MIL REIS A CONTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARI NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO VELHO NA ESTRADA DE VARGEM GRANDE.
AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE DOIS ALQUEIRES DE TERRENO EM VARGEM GRANDE.
AUTORIZA O SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL A DESPENDER A QUANTIA DE 3.000$ NA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANDAR CONSERTAR A PONTE SOBRE O RIO JAGUARI NO BAIRRO BARREIRO VELHO
DÁ UMA VERBA DE 30$000 POR MÊS PARA PAGAMENTO AO ZELADOR DO FÓRUM.
MODIFICA O ART. 23 DO REGULAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE ENTRADAS PARA VEÍCULOS NOS PRÉDIOS PARTICULARES, ETC
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 01/05/1922