Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para o exercício de 2024 - Ponte Bairro Guarani
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Regulamenta os procedimentos para realização de contratação direta com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o Córrego Barreiro - Ponte Branca
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 500.000,00 - Pavimentação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 76.062,81 - Construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida
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Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Salmourão em período que especifica
Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/03/2024