Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o rol de atribuições do cargo de Contador com atribuições de Tesoureiro
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
Autoriza a abertura de de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Salmourão, no valor de R$ 10.000,00. Conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.264, de 2023.
Concede férias a servidor
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Maria Claudia Canale
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2023, no valor de 1.600.000,00
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino Pereira da Cruz
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - Energia Renovável
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241/2023, que autoriza a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências e autoriza suplementação do orçamento vigente por excesso de arrecadação - Repasse Casa da Esperança
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem
Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Salmourão
Autoriza a celebração de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autoriza pagamento de licença prêmio
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023