Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, na forma de auxílio-saúde.
Abertura de crédito adicional especial
Concede férias a servidor público
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Ponte Branca
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, especificamente no orçamento do Legislativo Municipal, objetivando a execução de despesas com auxílio-saúde.
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024
Concede Férias a Servidor Público
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1228/2022
Trata do pagamento de Débitos Fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências
Concede pagamento de licença prêmio a servidor
Concede férias a Servidor
Torna obrigatório às agências bancárias dotadas de porta com detector de metais manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Concede férias a servidor
Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Fixa o horário de expediente dos servidores da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 25/08/2023