Legislação municipal · Salmourão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISAP
INCORPORA AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 774/2002
INCORPORA AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 775/2002.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEADS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 10.000,00
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO A DA CDHU
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003
CRÉDITO ORÇAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2002 PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURAO A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 50,00
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 50,00
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM 2002
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA O CISAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE SALMOURÃO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
AUTORIZA SUBVENÇÃO ANUAL PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 23/04/2003