Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Atlética Salense e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores previstos na Lei Municipal nº 2315 de 05 de outubro de 2023 para a SBHSR.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Altera a redação das Leis Municipais nºs. 1.170/98 e 1.732/2013 e demais alterações legislativas e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com as Leis Municipais nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e Autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
“Institui o Plano Municipal de Turismo de Sales Oliveira para o período de 2024 a 2026 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sales Oliveira – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 09/11/2023