Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a Legislatura de 2025/2028”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Altera a Resolução nº 01/2020 que Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente ad Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências”.
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 21/09/2023