Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com as Leis Municipais nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.960, de 05 de fevereiro de 2019“Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.