Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 104/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2024.”
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Regulamenta o § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Sales Oliveira - FMESO, conforme especifica.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizziotti.”
“Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira – SP e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”.
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”.
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Insere o art. 13-A na Lei Complementar nº. 002/2003 no que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 21/12/2023