Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar contrato de consórcio público e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”.
“Dispõe sobre a denominação do campo de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’ e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Educação e Saúde ‘Eunice Maria Leoni dos Santos’, vinculado à estrutura do Município de Sales Oliveira, e dá providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências.”
“Insere o parágrafo único ao Art. 1º. Lei Nº. 1.270 de 19 de maio de 2001 no que especifica e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
"Declara a extinção do Mandato de Vereador do Senhor Alessandro de Sousa, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2024 e dá outras providências”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 22/02/2024