Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências.”
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ aos Senhores Otávio de Jesus Bassi e Nelson Tadeu Cantarelli e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024