Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui o Programa "Aluno Amigo dos Animais" no âmbito do município de Sales Oliveira – SP e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”.
“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2021 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3".
“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e das outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024