Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Insere o parágrafo único ao Art. 1º. Lei Nº. 1.270 de 19 de maio de 2001 no que especifica e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 19 de maio de 2001"Dispõe sobre a permuta da Área Institucional nº 3 do Distrito Industrial, com área de 5.442,75 m², com os lotes 07, 08, 09, 10 e 11 da Quadra D do mesmo Distrito Industrial com áreas 1.092 m², 1.287,50 m², 962,50 m², 1085,50 m² e 1.000 m² respectivamente, totalizando 5.427,50 m² e dá outras providências".