Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre criação da Taxa de Execução de Calçamento."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal pôr em execução o plano de calçamento da rua Voluntário Nélio Guimarães."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 28.129,30 e outras providências."
"Dispõe sobre criação de uma Escola Rural Mista, localizada na Fazenda "São José", deste Município."
"Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 47.200,00, suplementar à diversas verbas do orçamento."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal, abrir Concorrência Pública para os serviços de calçamento de diversas ruas da cidade."
"Dispõe sobre a inscrição dos funcionários da Prefeitura Municipal, no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo."
"Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 22.000,00 (vinte e dois mil cruzeiros) à A.A. Salense."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante Concorrência Pública, um caminhão para atender aos serviços do municipais."
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros) destinado ao pagamento dos trabalhos topográficos, estudos e projetos do serviço de água."
"Dispõe sobre a isenção de imposto predial urbano."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, uma área de terreno."
"Dispõe sobre autorização para contratar a elaboração dos trabalhos de levantamento topográfico, etc ..."
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 6.000,00 destinado à abertura de rua".
"Dispõe sobre a conversão de bem de uso comum em bem de uso público e autoriza a Prefeitura a permutar terreno".
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 7.200,00, suplementar à verba 931-8-99-4 - do Orçamento".
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 20.000,00, suplementar à verba 321-8-82-1 do orçamento".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, três áreas de terreno".
"Autoriza a Prefeitura a doar um imóvel ao Governo do Estado".
"Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 1950".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 04/12/1950